Um acordo de cooperação técnica que garanta o monitoramento do sistema prisional brasileiro, com atuação a partir de um plano de trabalho que possa superar as mazelas presentes. Essa é a proposta feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, nesta terça-feira (25), durante participação na …

Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado aos 94 anos. Diversas autoridades repercutiram a morte da economista, que se dedicou a defender uma política econômica com justiça social e foi referência do pensamento desenvolvimentista, tendo formado diversas gerações de economistas como professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) …

“Esse é mais um retrocesso inominável, verdadeiro teatro”, disse ao blog da Andréia Sadi, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, nesta quinta-feira (23), ao comentar a possibilidade de policiais militares do estado de São Paulo poderem escolher se querem ou não gravar operações e abordagens com câmeras corporais. Nesta …

Evidenciado no debate sobre a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que investiga crimes cometidos na ditadura, os atritos entre os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) incluem também divergências sobre a administração de presídios e a “saidinha” de detentos. Interlocutores do presidente Lula …

Bom humor, descontração e comprometimento marcaram a entrevista do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, ao programa PodPah na quinta-feira (11). Entre a diversidade de temas apresentados no podcast, o integrante do governo federal citou fatos inéditos, como o interesse por videogames, a criação de banda …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou, na última sexta-feira (9), do trio elétrico Pipoca de Saulo, aqui em Salvador, onde reforçou as ações de divulgação da campanha do “Bloco do Disque 100 – Respeito, Cuidado e Diversão na Avenida”, iniciativa que tem como objetivo combater …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu, nesta última quinta-feira (8) na sede do MDHC em Brasília, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, para um diálogo sobre ações conjuntas entre as duas instituições. Entre os temas abordados estiveram o Disque 100 como ferramenta …

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse nesta última sexta-feira (2) segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que firmou uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para basear uma política nacional em defesa de vítimas de violência. A entidade foi atacada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, …

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta sexta-feira (2) que a privatização de unidades prisionais e socioeducativas “abre espaço para a infiltração do crime organizado”. O comentário abordou o decreto editado em abril do ano passado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, …

Enquanto enfrenta dificuldades para avançar em temas-chave, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, deixou segundo reportagem de Julia Noia, do O Globo, de investir em pautas que defendeu ao assumir o posto, como proteção de grupos marginalizados e crianças e adolescentes. A pasta tem o quarto menor orçamento da …

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pediu ao Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) que investigue uma ofensa racista proferida contra ele no perfil do Ministério dos Direitos Humanos no Instagram. Protocolada na quarta-feira, dia 20, a notícia crime encaminhada ao MPF pede às autoridades a identificação do agressor …

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou durante audiência na Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (5) que entrará com um processo contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS) por associá-lo ao Comando Vermelho. O chefe da Pasta afirmou que o deputado fez uma ‘insinuação criminosa’, após o parlamentar ter …

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, rebateu as declarações do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, para quem a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos é “completamente desnecessária” e seria equivalente a “olhar o país pelo retrovisor” . As informações são de Malu …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta última segunda-feira (20) um convite para que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, preste esclarecimentos sobre a visita de Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho (CV) no prédio do ministério. Para estar presente em evento …

Foi com música, dança e poesia, em ritmo de festa bem ao estilo do nosso estado, que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu, nesta última sexta-feira (20), em sessão especial, o título de Cidadão Baiano ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Ao som dos clarins e …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o professor, advogado, filósofo e militante do movimento negro Silvio Luiz de Almeida, recebe o título de Cidadão Baiano, nesta sexta-feira (20), às 9 h, em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O proponente da honraria é o …

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, comemora o aumento do engajamento e do debate em torno das eleições para os conselhos tutelares, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. O titular da pasta, no entanto, afirma em entrevista a Karolini Bandeira e Thiago Bronzatto, do …

O lançamento da “Caravana dos Direitos Humanos”, protejo no qual Silvio Almeida visitará presídios brasileiros e unidades do sistema socioeducativo de todo Brasil a partir do próximo mês, distensionou segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, a relação entre o ministro e o presidente Lula. Almeida vinha sendo alvo …

Um encontro da primeira-dama Janja com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente teria sido o estopim para a exoneração do advogado Ariel Castro Alves à frente do cargo. A ocasião, do início de abril, foi ideia de Janja, que tratou diretamente com o gabinete do secretário …

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a agenda impulsionada pela bancada da bala para pressionar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante a audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A maioria dos parlamentares, composta conforme Levy Teles, do …

O advogado, filósofo e professor Silvio Luiz Almeida tomou posse como novo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (3) no auditório do prédio de sua pasta. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura, e Benedito Gonçalves, …

Interlocutores de Lula têm dito que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva convidará o advogado e professor Silvio Almeida para assumir o Ministério dos Direitos Humanos, informa o jornalista Guilherme Amado no Metrópoles Almeida era um dos nomes cotados para assumir a Justiça, caso a Segurança Pública fosse …

O professor, advogado, filósofo e militante do movimento negro Silvio Luiz de Almeida poderá receber o Título de Cidadão Baiano se a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de resolução apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol). “As suas contribuições teóricas, bem como sua militância no movimento negro, são valiosas para um Estado como a Bahia, com 23% …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (Progressistas), deu posse a dois novos deputados nesta última quinta-feira (6). Josafá Marinho de Aguiar (Patriota) assumiu a vaga aberta após a cassação do mandado do agora ex-deputado Pastor Tom, eleito pela coligação Patriota/Rede. O outro empossado, Angelo Almeida (PSB), …

Na tarde de segunda-feira (18), a Comissão de Cultura e a Ouvidoria da Câmara realizou uma audiência pública para discutir a Cultura em Tempos de Pandemia. Realizada de forma remota e com transmissão através da Tv, facebook e site da Câmara, a audiência trouxe importantes recortes da realidade destes profissionais …

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou uma série de ações durante o “Seminário Junho violeta – Combate ao idadismo e todas as formas de violência contra a pessoa idosa”, nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Entre as iniciativas, foram formalizadas parcerias com órgãos como o Instituto …

Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo devem se dividir entre os principais eventos da agenda paulistana neste feriado de Corpus Christi. Enquanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou presença na Marcha para Jesus, nesta quinta-feira (30) em um sinal de aproximação com o segmento evangélico e de viés conservador, os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) …

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permissão de visita de presos à família. Mas com a derrubada do veto, esse benefício fica impedido. Foi mantido apenas …

O ex-deputado federal Jean Wyllys declarou que o governo Lula (PT) se tornou “de centro-direita” e sugeriu que o presidente, em vez de buscar a reeleição em 2026, atue como “cabo eleitoral” para uma candidatura da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). “É hora de o PT sair do protagonismo …

O ministro Rui Costa (Casa Civil) recebeu neste ano segundo reportagem de Renato Machado e Marianna Holanda, da Folha de São Paulo, um prefeito da Bahia a cada dois dias úteis, abrindo espaço em sua agenda até para gestores de municípios com menos de 10 mil habitantes. Os encontros ocorrem …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste 1º de Maio que voltou à Presidência da República à sombra de uma “disputa”: a de encerrar a atual gestão melhor do que terminou seus dois mandatos anteriores (2003-2010). “Voltei para provar à elite que o metalúrgico vai consertar os estragos …

Investimentos de R$ 6,5 bilhões – e cerca de 100 ações – marcam o Novo Viver sem Limite, que desde a última terça-feira (23) conta com a adesão do estado da Bahia. O ministro dos Direitos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, e o vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), estiveram na …

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, classificou como “fundamental” a previsibilidade orçamentária para o fortalecimento da Base Industrial de Defesa e para aumentar a capacidade de dissuasão em um “mundo multipolar”. A declaração ocorre dias depois de comandantes das Forças Armadas terem participado de audiência na Câmara para reclamarem …

O presidente Lula (PT) virou alvo de cobranças públicas da oposição após seu filho caçula, Luis Claudio Lula da Silva, 39, ter sido acusado de violência física, moral e psicológica por uma ex-companheira. Aliados de Jair Bolsonaro (PL), como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e rivais do petista, como a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP), questionaram o …

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos lançaram nesta última quarta-feira (3) o programa Asas para Todos, com o objetivo de aumentar a diversidade e a inclusão no setor aéreo brasileiro. O programa prevê 16 projetos, como a parceria com universidades para capacitação de …

O presidente da República, Lula da Silva (PT), participou, na noite desta última quarta-feira (3), da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), que está sendo realizada em Brasília (DF). O evento é o principal espaço para discutir e propor medidas ligadas a esse público. …

Um dos favoritos na disputa pela presidência da Câmara, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil) tem atuado segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, para se aproximar de líderes do MDB e obter apoio do partido – um dos principais da base governista – para sua candidatura. …

O presidente Lula da Silva (PT) confundiu na terça-feira (26) o nome do presidente da França e chamou Emmanuel Macron de Nicolas Sarkozy, ex-presidente do país europeu. O deslize foi durante a condecoração do líder indígena Raoni Metuktire com a Ordem Nacional da Legião de Honra, maior honraria concedida pelo …

O presidente Lula da Silva (PT) segue fazendo gestos de aproximação com integrantes das Forças Armadas. Nesta quinta-feira (28), Lula se encontra com o ministro da Defesa, José Múcio, e com os comandantes da Marinha, almirante Marcos Olsen, do Exército, general Tomás Paiva, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo …

Autoridades governamentais e especialistas participaram do primeiro dia do “11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica”, nesta última terça-feira (19), em Brasília (DF). O evento é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Com duração de três …

Voluntariosa, ainda que sem cargo oficial, Janja da Silva costuma ligar segundo a coluna de Lauro Jardim, para ministros para cobranças e sugestões. Recentemente, os escolhidos foram Jorge Messias e Silvio Almeida. Do chefe da AGU cobrou explicações pelo apoio que ele deu à indicação (feita por Lula) do advogado …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu o uso da ciência para a elaboração de políticas públicas destinadas à população de rua. Ele participou, na noite da última sexta-feira (15), do lançamento de um dossiê da rede de acolhimento à população em situação de rua em …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou, nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, as políticas em andamento voltadas a grupos sociais vulnerabilizados no Brasil, e defendeu a criação de um Estado Palestino livre e soberano. O ministro discursou na abertura da 55ª sessão do Conselho …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, viaja neste fim de semana a Genebra, na Suíça, para participar do Segmento de Alto Nível da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. O evento da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorre entre esta segunda-feira (26) e quarta-feira …

Em mais um discurso improvisado, o presidente Lula da Silva (PT) causou polêmica neste domingo (18) ao comparar a atuação israelense na Faixa de Gaza com o Holocausto – assassinato em massa de cerca de seis milhões de judeus, promovido pelo líder da Alemanha Nazista Adolf Hitler. A declaração foi …

O presidente Lula da Silva (PT), participou como convidado da sessão de abertura da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, neste sábado (17). Com o apoio de Lula, a entidade iniciou sua integração ao G20 em 2023, sob a presidência …

O presidente Lula da Silva (PT) se encontrou neste sábado (17) com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh, e participa da Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia. O presidente brasileiro se encontraria com António Guterres, mas o secretário-geral das Nações Unidas cancelou a viagem. Nesta sexta-feira (16), o …

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, está na Etiópia, onde cumpre agendas relacionadas à construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, acompanhando o presidente Lula da Silva (PT). A viagem oficial para 37ª Cúpula de Chefes de Estado e …

Após uma visita oficial de dois dias ao Egito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Adis Abeba, na Etiópia, onde prossegue seu giro na África para fortalecer a relação do Brasil com o continente. Lula chegou na noite desta quinta-feira (15) à cidade, onde fica até o …

Após uma visita oficial de dois dias ao Egito, o presidente Lula da Silva (PT) está em Adis Abeba, na Etiópia, onde prossegue seu giro na África para fortalecer a relação do Brasil com o continente. Lula chegou na noite desta quinta-feira (15) à cidade, onde fica até o domingo …

O presidente Lula da Silva (PT) começa nesta sexta-feira (16) a agenda de trabalho da viagem à Etiópia, onde fica até domingo (18). Nesta sexta, Lula terá reuniões com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmede, e participará de um evento sobre financiamento climático para agricultura e segurança alimentar, ambas agendas em …

Deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara, também conhecida como bancada da bala, criticaram o desfile da escola de samba Vai-Vai por, segundo eles, “demonizar” a polícia. A escola foi a primeira a desfilar nesse sábado, 10, no sambódromo do Anhembi, em São Paulo. A agremiação levou …

Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva tomaram posse nesta última terça-feira (6) como novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que também dirigiu a cerimônia. Nomeada pelo presidente da República, Lula da Silva …

Gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se reuniram na manhã desta terça-feira (6) com a Casa Civil, na Presidência da República, para apresentar as eixos e ações da Pasta para a construção coletiva do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A expectativa é de que …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou, nesta última segunda-feira (5), da abertura dos trabalhos de planejamento estratégico do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). O encontro, que seguirá em Brasília (DF) até a próxima quarta-feira …

Bolsonaristas chamaram de “preconceituosa” e “racista” fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante de jovem negra em evento em São Paulo, nesta sexta-feira. Na ocasião, o petista falou que “afrodescendente gosta do batuque de um tambor”, enquanto prestigiava a jovem, que recebeu prêmio de melhor aluna aprendiz …

Enquanto o governo Lula coloca em banho-maria a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse à equipe da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, que não tem particularmente nenhuma resistência à retomada dos trabalhos do grupo. Desde março do ano passado, o …

Brasileiros ameaçados por serem testemunhas de crimes passarão a ter direito a entrar em programa de proteção em Portugal a partir fevereiro de 2024. A cooperação, publicada no Diário da República português nessa quarta-feira (10), é assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil (MDHC) e pelo …

O evento que o governo Lula preparou para o primeiro aniversário dos atos de 8 de janeiro foi pensado segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para ser uma grande celebração. Da mesa em que estarão o presidente, o vice-presidente Geraldo Alckmin e dos chefes dos Três Poderes, …

As críticas ao benefício da saidinha temporária de presos voltaram a ganhar força após Roger Dias da Cunha, sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG), ser vítima de um tiro à queima-roupa na cabeça durante uma ação na zona norte de Belo Horizonte em Minas Gerais, na noite da …

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) afirmou no X (Twitter), no sábado (23), que entrará com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra dos donos da página Choquei. A ação do parlamentar ocorre após o perfil publicar informações falsas sobre um suposto affair entre o humorista Whindersson Nunes e …

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou que a regulação das redes sociais torna-se um “imperativo civilizatório” após a morte de uma jovem por ataques nas redes sociais na semana passada. Segundo ele, apesar de tais tragédias envolverem questões de saúde mental, há também natureza política. “A regulação das …

Nesta última quinta-feira (14), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participa da abertura 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”, e anunciou que o Governo Federal entregará cem Institutos Federais até o final da …

A partir das 19h desta quinta-feira (14), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participará da 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”. A conferência reunirá, até 17 de dezembro, jovens de todo o país …

A primeira-dama Janja da Silva se pronunciou após um perfil hacker invadir sua conta na rede social X, antigo Twitter. Ela declarou que os ataques que sofre diariamente atingiram outro patamar, e que “a realidade é que a internet é um espaço potente para o bem e para o mal”. “Eu …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para execução de ações para implementação do programa Moradia Cidadã – política pública a ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. O ato simbólico aconteceu nesta última segunda-feira (11) durante …

A indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições municipais e insatisfações com integrantes do primeiro escalão pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipar as discussões sobre uma possível reforma ministerial, no início de 2024. Além do Ministério da Justiça, a dança das cadeiras …

Durante reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) da Câmara dos Deputados em que segundo Lucas Franco, do bahia.ba, o ministro Silvio Almeida foi ofendido, os deputados federal pela Bahia, Jorge Solla (PT) e Gilvan da Federal (PL-ES) bateram boca. Solla publicou em suas redes sociais o momento da …

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, tem trocado, em média, uma ofensa por dia pelas redes sociais. Nos últimos oito dias, as líderes que ocupam campos opostos do espectro político se alfinetaram em oito ocasiões. A mais recente ocorreu neste domingo, após Michelle …

Uma declaração da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em um evento do PL Mulher na cidade do Rio de Janeiro iniciou segundo Luísa Marzullo, do O Globo, uma troca de farpas entre a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Isto porque, na ocasião, Michelle criticou Lula …

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou um ato do PL Mulher, no Rio de Janeiro, para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A um público de políticos e simpatizantes, Michelle classificou a gestão de …